Public and Private Investment in Microfinance: Involving Private Banks

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B of the acronym BRICS, Brazil is known for its economic potential but also for its huge unfair income distribution and social inequality. Microfinance would be one of the most efficient tools for adjustments. The first Brazilian experiment in lending money to micro entrepreneurs was in 1973, an initiative of the NGO Accion International, the Northeast Union Assistance to Small Organizations –   UNO project. Despite this early establishment and of the lack of financial service for the poor, the microcredit sector in Brazil had a limited improvement during the follows years.

However, in July of 2003, only a few months after the former president Lula had gained power, the Brazilian government pushed all commercial banks to investing at least 2% of the bank deposit account for loans designed for the low income population and small entrepreneurs. According to the Central Bank Act n° 3.109, the banks could loan directly or transfer to the microfinance institutions, following the conditions and rules determined by the same law. It was a way of downscaling private banks and to expanding microcredit offer.

This presentation proposes an overview of the Brazilian microfinance sector to investigate if all Public policies and measures to boost credit access to reduce poverty have been efficient. To oblige private banks is a worthy way to increase the financial inclusion? How did and do they react to this?

Public & Private Investment in Microfinance

This is not charity. This is business

Grameen Danone

Há aproximadamente 30 anos, foi criado em Bangladesh um novo modelo de concessão de crédito produtivo a pessoas extremamente pobres, em especial para mulheres da área rural. Este crédito tinha como objetivo despertar nestas pessoas o espírito empreendedor, fazendo com que elas mesmas, através do fruto de seus trabalhos, abandonassem o status de pobres e vislumbrassem um futuro mais promissor. Para explicar a sistemática em poucas palavras, formavam-se grupos de tomadores que se reuniam semanalmente e se avalizavam mutualmente – aval solidário. Cada empreendedor era acompanhado de perto pelo agente de crédito comunitário que, além de dar orientações sempre que necessário, incentivava-os a pouparem. O resultado não poderia ser melhor: índice de inadimplência baixo e pessoas, antes totalmente excluídas do sistema financeiro, tornaram-se mais confiantes em tocar seu próprio negócio, vivendo em melhores condições de vida. De pronto, esta experiência foi considerada como uma bem sucedida ferramenta de combate a pobreza e se espalhou rapidamente pelos os quatro cantos do mundo.

De lá pra cá, muitas organizações não-governamentais – ONGs foram fundadas no mundo todo, espelhando-se neste modelo.

Vários organismos multilaterais formaram setores especializados no tema, como é o caso do competente CGAP – Grupo Consultivo de Assistência aos Mais Pobres criado pelo Banco Mundial. O microcrédito atraiu igualmente a atenção de diversos economistas e pesquisadores de áreas afins, contribuindo enormemente para a indústria do microcrédito com estudos pertinentes e desenvolvimento de ferramentas que contribuem para a melhoria da prática.

Como era de se esperar, com tal gama de atributos, o setor público foi facilmente seduzido pelo microcrédito. É aí que mora o perigo. Salvo poucas exceções, um bom número de governos criou programas de inclusão financeira com apelo populista, e até mesmo eleitoreiro, de forma, digamos, amadora, desprezando os princípios básicos da metodologia de microcrédito que asseguram impactos positivos e o sucesso do programa.

Subsidiam-se os juros, ou seja, repassam recursos a uma taxa abaixo dos praticados no mercado, pressupondo que o microempreendedor não possui capacidade de pagamento, o que, na maioria das vezes, é falso. E mais: anunciam que os créditos são destinados aos mais pobres dos pobres, afirmativa bastante suspeita. Normalmente, os verdadeiros resultados e a real efetividade destes programas são obscuros, mesmo que insistam em divulgar as benevolências de seus programas.
Há casos no terceiro setor não muito diferentes. Muitas ONGs de microcrédito nascem com o belo propósito social que, ao longo dos anos, se desvirtuam, tornando-se similares a financeiras, em nome de sua sustentabilidade financeira.

Certa vez, o doutor em economia bengalês Muhammad Yunus, mentor do então celebre modelo descrito acima e ganhador do prêmio Nobel da Paz em 2005, alertou-nos: “Isto não é caridade. Isto é negócio: negócio social com objetivo social o qual ajuda pessoas a saírem da pobreza”. Pronto. Em poucas palavras ele disse tudo: devemos associar competência, profissionalismo com a busca por resultados positivos sejam financeiros, mas, principalmente sociais.

Podemos citar o exemplo do grupo mexicano Compartamos. Nascida como uma associação sem fins lucrativos em 1990, transformou-se em banco em 2006 e, em 2007 realizou sua OPA (Oferta Pública de Aquisições), pondo suas ações na Bolsa de Valores do México. Com filiais no Peru e na Guatemala, atualmente contam com nada menos 2,5 milhões de clientes ativos e uma taxa de inadimplência de 4,2% (base dos dados: outubro/2013). Oferece crédito, poupança, plano de seguro e educação financeira até mesmo para quem está iniciando o primeiro negócio ou para quem não possui um garantidor. Frequentemente elogiado, mas também alvo de críticas, principalmente a respeito das altas taxas de juros e dos bons salários de seus diretores, o Compartamos é prova concreta de que negócio social é factível.

Há outros bons exemplos bem sucedidos de empresas sociais que derrubam o mito de que trabalhar por uma causa social e de forma solidária exige sempre a renúncia de lucro e de que empregados bem qualificados e produtivos é coisa apenas para as empresas puramente capitalistas. A economia solidária é, portanto, algo absolutamente legítimo e contemporâneo.

Banco do Povo – Crédito Solidário

Experiencia que vale a pena conhecer!

Em agosto de 2011, estive visitando o Banco do Povo – Crédito Solidário, na sua sede em Santo André, São Paulo. O que há de mais interessante na instituição, é que conseguiram romper com o paradigma que a metodologia de grupo solidário não funciona em outras regiões que não seja o Nordeste. Estão formando os grupos e a coisa está indo muito bem: índice de inadimplência ínfimo, alta produtividade da equipe e a entidade está se consolidando na região em que atua.
Como resultado do bom trabalho, o Banco do Povo – Crédito Solidário se orgulha em ter atingido sua sustentabilidade operacional e financeira. Segundo o relatório de rating social e financeiro elaborados pela MicroRate Internacional, a nota do desempenho financeiro foi elevada, de β- para β e social com 3 estrelas (www.microrate.com ). Um ponto positivo que destacam é a produtividade da equipe.
Parabéns ao Almir da Costa Pereira, gerente executivo e à sua equipe pelo excelente trabalho! De modo modesto, porém profissional, estão consolidando um modelo próprio que vale a pena ser conhecido!