Aqui não é Bangladesh

Vemos que a indústria de microcrédito no Brasil importou – sem muito critério – dos países da Ásia e África a ideia de que deve favorecer a mulher na hora da concessão do Crédito. Lá, isso é absolutamente justificável; aqui, nem tanto.

O bangalês Muhammad Yunus, considerado o pai da nova metodologia de concessão de crédito aos mais pobres e ganhador do prêmio Nobel da paz em 2006, registrou em seu livro “O Banqueiro dos Pobres” a dura realidade das mulheres em seu país, onde a religião muçulmana contribui para a marginalização do sexo feminino. As mulheres não possuem os mesmos direitos à herança, são discriminadas no trabalho, além de sofrerem violência dentro e fora de casa. Nas classes mais baixas, não é raro encontrar jovens com rostos desfigurados pelo efeito de jatos de ácido por terem se recusado a se submeterem a violências sexuais ou casamentos arranjados. E, infelizmente, essa também é a realidade de muitas outras mulheres de países da Ásia e da África, onde a mulher é posta à margem da sociedade e vista como mera reprodutora. Muitas dentre elas são maltratados pelos maridos e até mesmo multiladas.

O estímulo ao autoemprego via microcrédito seria, portanto, uma ferramenta de liberação e de transformação de vida para essas mulheres e de formação de uma sociedade mais igualitária.

No Brasil, felizmente vivemos em um outro contexto. Atualmente, a brasileira tem-se sobressaído tanto no mercado de trabalho quanto no meio acadêmico, conquistando sua autonomia e liberdade de expressão. No que tange ao mercado de trabalho, vemos a entrada de mulheres em áreas antes reservadas exclusivamente aos homens, como é o caso da construção civil. Apesar de sermos uma sociedade ainda muito machista, violência contra mulher é crime. Evidentemente, a igualdade entre os gêneros ainda há muito a avançar; mas reconhecemos melhorias da sociedade brasileira nesse sentido.

Se em muitos países do outro lado do globo a concessão de microcrédito a mulheres á visto como uma estratégia de discriminação positiva, aqui, seria uma forma de recompensá-la pela maneira responsável que gerem o orçamento doméstico. Entretanto, respeitando nossa realidade, se quisermos fazer do microcrédito efetivamente uma ferramenta de combate à desigualdade social, o foco das instituições deveria ser o jovem pobre e negro. Este sim é o perfil daquele que sofre discriminação em nossa sociedade e que encontra dificuldade na inserção no mercado de trabalho.

A ideia do Yunus em levar crédito produtivo às mulheres, dando-lhes a oportunidade de transformar sua vida, aumentando sua autoestima foi simplesmente genial. A repercussão de seu modelo em todo o mundo foi merecida. Entretanto, adequações ao cenário local são necessárias. O país da “Casa Grande e Senzala” deve dar mais atenção aos verdadeiros marginalizados da sociedade.

 Banco do Povo – Crédito SolidárioExperiencia que vale

 

Banco do Povo – Crédito Solidário

Experiencia que vale a pena conhecer!

 
Em agosto de 2011, estive visitando o Banco do Povo – Crédito Solidário, na sua sede em Santo André, São Paulo. O que há de mais interessante na instituição, é que conseguiram romper com o paradigma que a metodologia de grupo solidário não funciona em outras regiões que não seja o Nordeste. Estão formando os grupos e a coisa está indo muito bem: índice de inadimplência ínfimo, alta produtividade da equipe e a entidade está se consolidando na região em que atua.
Como resultado do bom trabalho, o Banco do Povo – Crédito Solidário se orgulha em ter atingido sua sustentabilidade operacional e financeira. Segundo o relatório de rating social e financeiro elaborados pela MicroRate Internacional, a nota do desempenho financeiro foi elevada, de β- para β e social com 3 estrelas (www.microrate.com ). Um ponto positivo que destacam é a produtividade da equipe.
Parabéns ao Almir da Costa Pereira, gerente executivo e à sua equipe pelo excelente trabalho! De modo modesto, porém profissional, estão consolidando um modelo próprio que vale a pena ser conhecido!

Banco do Povo – Crédito Solidário

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Como resultado do bom trabalho, o Banco do Povo – Crédito Solidário se orgulha em ter atingido sua sustentabilidade operacional e financeira. Segundo o relatório de rating social e financeiro elaborados pela MicroRate Internacional, a nota do desempenho financeiro foi elevada, de β- para β e social com 3 estrelas (www.microrate.com ). Um ponto positivo que destacam é a produtividade da equipe.
Parabéns ao Almir da Costa Pereira, gerente executivo e à sua equipe pelo excelente trabalho! De modo modesto, porém profissional, estão consolidando um modelo próprio que vale a pena ser conhecido!

Aqui não é Bangladesh

Vemos que a indústria de microcrédito no Brasil importou – sem muito critério – dos países da Ásia e África a ideia de que deve favorecer a mulher na hora da concessão do Crédito. Lá, isso é absolutamente justificável; aqui, nem tanto.

O bangalês Muhammad Yunus, considerado o pai da nova metodologia de concessão de crédito aos mais pobres e ganhador do prêmio Nobel da paz em 2006, registrou em seu livro “O Banqueiro dos Pobres” a dura realidade das mulheres em seu país, onde a religião muçulmana contribui para a marginalização do sexo feminino. As mulheres não possuem os mesmos direitos à herança, são discriminadas no trabalho, além de sofrerem violência dentro e fora de casa. Nas classes mais baixas, não é raro encontrar jovens com rostos desfigurados pelo efeito de jatos de ácido por terem se recusado a se submeterem a violências sexuais ou casamentos arranjados. E, infelizmente, essa também é a realidade de muitas outras mulheres de países da Ásia e da África, onde a mulher é posta à margem da sociedade e vista como mera reprodutora. Muitas dentre elas são maltratados pelos maridos e até mesmo multiladas.

O estímulo ao autoemprego via microcrédito seria, portanto, uma ferramenta de liberação e de transformação de vida para essas mulheres e de formação de uma sociedade mais igualitária.

No Brasil, felizmente vivemos em um outro contexto. Atualmente, a brasileira tem-se sobressaído tanto no mercado de trabalho quanto no meio acadêmico, conquistando sua autonomia e liberdade de expressão. No que tange ao mercado de trabalho, vemos a entrada de mulheres em áreas antes reservadas exclusivamente aos homens, como é o caso da construção civil. Apesar de sermos uma sociedade ainda muito machista, violência contra mulher é crime. Evidentemente, a igualdade entre os gêneros ainda há muito a avançar; mas reconhecemos melhorias da sociedade brasileira nesse sentido.

Se em muitos países do outro lado do globo a concessão de microcrédito a mulheres á visto como uma estratégia de discriminação positiva, aqui, seria uma forma de recompensá-la pela maneira responsável que gerem o orçamento doméstico. Entretanto, respeitando nossa realidade, se quisermos fazer do microcrédito efetivamente uma ferramenta de combate à desigualdade social, o foco das instituições deveria ser o jovem pobre e negro. Este sim é o perfil daquele que sofre discriminação em nossa sociedade e que encontra dificuldade na inserção no mercado de trabalho.

A ideia do Yunus em levar crédito produtivo às mulheres, dando-lhes a oportunidade de transformar sua vida, aumentando sua autoestima foi simplesmente genial. A repercussão de seu modelo em todo o mundo foi merecida. Entretanto, adequações ao cenário local são necessárias. O país da “Casa Grande e Senzala” deve dar mais atenção aos verdadeiros marginalizados da sociedade. 

Cooperação internacional para o fortalecimento institucional das IMF’s

La CID pour le renforcement institutionnel des IMFs

Étude de cas : Brésil

1 – Introduction : le système financier

Il n’y a aucun doute sur le pouvoir – quasiment suprême – du capital financier dans le monde capitaliste. Son essor commence au XVIIIe siècle, en Angleterre[1]. Source de financement pour la guerre, ou encore moyen de gestion de la dette publique, la révolution financière a été motivée par des intérêts plus publics que privés. C’est cependant à cette même époque que l’Angleterre a connu une vigoureuse croissance de son commerce extérieur. Et par conséquent, la puissance de son commerce a formé une gamme d’entreprises spécialisées en assurances (maritimes, vie et incendie) et les bourses de commerce, qui ont fait de la Grand Bretagne l’épicentre du service financier mondial à cette époque.

Aujourd’hui, beaucoup plus dissolu, le marché financier « contrôle » les flux de capitaux, soit sous forme de financement, soit, et c’est souvent le cas, par la pure spéculation. Cette dernière entraîne une forte concentration de richesses, qui a pour effet de renforcer les inégalités[2].

La micro-finance est née précisément pour combler le manque de services financiers offerts à un public dénommé « les exclus bancaires”[3]. Les institutions de microfinance proposent un éventail de produits, qui vont du simple prêt à l’encaissement de chèques, en passant par l’épargne, l’assurance, le transfert d’argent des migrants[4].

Son origine a été attribuée, de façon emblématique à la Grameen Bank, ou banque du village, au Bangladesh, fondée en 1977 par le professeur d’économie, et prix Nobel de la paix en 2006, Muhammad Yunus. L’année précédente, Yunus avait emprunté US$ 27 à un groupe de quarante deux femmes[5], événement symbolique qui marque tout le début de la méthodologie adoptée par la Grameen. Pourtant, on sait qu’il existait déjà, bien avant, des initiatives pour la démocratisation financière. Il s’agissait d’une approche philanthropique. C’est précisément en Angleterre que sont nées les premières institutions de charité qui offrant de l’argent aux pauvres qui n’avaient pas accès au système bancaire. Cet argent leur permettait de mener leurs petites activités économiques. Les personnes sans ressources n’ont jamais attiré l’attention des banquiers. En effet, cette population représente un coût financier élevé (haut coût de transition) – disproportion entre la valeur du prêt et les coûts administratifs de la banque – et un haut risque – manque de garantie ou de contrepartie.

1.2 – La microfinance

Notoire outil de l’économie solidaire et de politiques sociales, la microfinance est devenue un sujet recourant d’articles dans les médias, qui tantôt en font l’éloge en présentant des cas de réussite, tantôt la critiquent assidument. Tous ces commentaires sont basés sur la multitude de recherches et d’études d’évaluation de son effet sur la diminution de la pauvreté, et sur l’amélioration du niveau de vie, ainsi que la génération d’emplois. Les résultats sont, dans la majorité des cas, moins optimiste qu’on ne l’espérait. On constate notamment que le niveau d’endettement a augmenté ou même les filles quittent l’école pour s’occuper des tâches ménagères lorsque leurs mères se consacrent aux activités productives[6].

Les évaluations de l’impact, elles aussi sont devenues plus fréquentes, et font figure de « marketing institutionnel »[7] quand les institutions de microfinance – IMF veulent, par exemple, attirer l’attention des bailleurs de fonds montrant leurs résultats financiers et auprès leurs clients. Et c’est exactement leur performance financière, c’est-à-dire, leur capacité de faire un profit minimum suffisant à financer leur structure, qui est souvent remise en question. La non-durabilité d’une IMF peut être liée à divers facteurs exogènes – crise économique, politique ou catastrophes naturelles, ou endogènes – manque de capital, haut taux de non-remboursement, dépenses élevées, concurrence entre IMF, peu de pénétration sur marché, produits et services inadéquats, taux d’intérêt (vis-à-vis les clients) insuffisant pour couvrir les coûts, taux d’intérêt (vis-à-vis des bailleurs de fonds). Le grand enjeu de la microfinance, la durabilité, amène les IMF à avoir un comportement particulier au sein des institutions financières traditionnelles. En effet, leur but est d’offrir des produits et des services financiers aux plus pauvres sans but lucratif (the financial systems approach and the proverty lending approach)[8]. Parfois, cette « contradiction » fait qu’elles s’écartent de leur mission et la microfinance est l’objet de nombreuses critiques parce qu’elle va vers une clientèle plus aisée et, donc, plus rentable. Il faut admettre que la population sans ressources exige une attention spéciale. Il s’agit de personnes qui ont des besoins basiques : nourriture adéquate, foyer approprié, santé et éducation. Pour arriver à l’octroi d’un crédit, il faut qu’ils disposent au minimum d’une infrastructure de base et des conditions minimales pour utiliser l’emprunt de la meilleure façon possible. Cela rend difficile l’arrivée à un point d’équilibre entre les deux approches. Néanmoins, il faut le poursuivre.

Et pour bien gérer les conflits entre durabilité versus avoir les plus pauvres comme client-cible, il est indispensable de disposer d’un conseil d’administration et d’une équipe qualifiée et compétente, comme le prévoit l’un de principes clés de la microfinance. En effet, selon le Consultative Group to Assist the Poor – CGAP[9] : « Le manque de capacités institutionnelles et humaines constitue le principal obstacle. La microfinance est un domaine spécialisé qui conjugue les services bancaires à des objectifs sociaux, et un renforcement des capacités est nécessaire à tous les niveaux, des institutions financières aux instances de réglementation et de contrôle et aux systèmes d’information, jusqu’aux organismes de développement de l’État et aux bailleurs de fonds. La majeure partie des investissements, publics et privés, effectués à ce titre devrait viser le renforcement des capacités. ».

Produit d’une jointe venture entre le CGAP et l’Open Society Institute – OSI, depuis 2004, le Microfinance Management Institute – MFMI travaille pour développer un marché de professionnels en microfinance. Il a crée de méthodes qui sont appliquées dans le cadre de cours spécifiques qui voient 3.900 participants par an[10]. Un autre exemple de professionnalisation du secteur est le site internet MixMarket qui semble plus un site informatif de la bourse. Il encourage la transparence en surveillant et divulguant les données des actions et de performance de 1.126 IMF, d’investisseurs et de donateurs publics et privés[11]. Il s’agit d’un vaste réseau données qui stimule la compétition entre les IMF, donnant une touche « business » aux ONG à but non-lucratif.

Face à la nécessité de professionnalisation, le soutien pour le renforcement des IMF est vital pour leur avenir, et la coopération internationale joue ici un rôle important. Les organismes bilatéraux, multilatéraux, et privés soutiennent les IMF pour améliorer la qualité leur comptabilité et leur système de contrôle, ce afin de rendre leur gestion plus transparente. Ils aident aussi au niveau dues ressources humaines en offrant des formations, des ateliers d’échange d’expérience et d’assistance technique[12]. L’ensemble de ces mesures visant à faire murir ces institutions et les consolider.

1.2 – La microfinance en l’Amérique latine

Les IMF asiatiques sont les plus efficaces, comparés aux autres continents[13]. En effet, la microfinance est assez répandue et équilibrée en Asie, grâce la présence, dans tous les pays de grandes institutions. Au contraire, en Amérique latine, en Argentine, au Mexique et au Brésil par exemple, la microfinance progresse lentement. En 2003, il y avait environ 6,95 millions de clients potentiels et à peine 402 mille de ces clients étaient actifs, soit 5,8% du marché potentiel, comme le montre le graphique ci-dessous :

Groupe 1: Bolivia, El Salvador, Honduras, Nicaragua

Groupe 2: Chili, Colombie, Coste Rica, République Dominicaine, Guatemala, Équateur, Pérou, Paraguay

Groupe 3: Argentine, Brésil, Mexique, Venezuela

En revanche, en Bolivie, la microfinance s’est développée très rapidement, avec le BancoSol, la première institution de ce type dans la région[14]. Les deux continents sont différents tant du point de vue de leur réalité politique, économique que culturelle. Les IMF sud-américaines sont plutôt urbaines et se concentrent plus sur les micro-entreprises, à la différence des IMF asiatiques, plutôt rurales et plus concentrées sur les populations pauvres.

Avec graves problèmes d’inégalité économique et sociale et avec un secteur informel, la microfinance pourrait être un outil pour faiblir ces troubles. Ce travail se propose de présenter une vue d’ensemble de la situation au Brésil afin de comprendre ce qui se passe avec l’industrie de la microfinance dans ce pays et quelles sont les politiques publiques à l’égard du renforcement institutionnel des IMF, notamment, à travers les accords avec la Banque interaméricaine du développement – BID.

2 – La microfinance au Brésil

Comme la Chine, la Russie et l’Inde, le Brésil est considéré comme l’un des pays émergents, ayant la possibilité de devenir un jour une puissance économique. Paradoxalement, il est toujours cité quand on parle d’inégalité. Selon le rapport du PNUD[15], le Brésil est le 10ème pays le moins égalitaire parmi les 196 évalués. Évidemment, le pays paye le prix fort pour cette concentration de richesse qui a un impact sur le taux de croissance économique[16], peu expressif pour un pays intitulé émergent. Par conséquent, le marché du travail a du mal à absorber la main-d’œuvre excédentaire, généralement peu qualifiée[17]. Par nécessité et non par choix, les exclus du marché du travail se lancent dans l’économie informelle.

En 2003, L’Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE a mené une grande recherche appelée “la carte de l’économie informelle urbaine au Brésil” où on a constaté qu’il y avait 4,9 millions de micro et petites entreprises officielles contre 9,1 millions qui étaient informelles. Les principaux résultats de la recherche sont les suivants:

– 88% sont d’auto-emploi. Seulement 12 % ont jusqu’à cinq employés (déclarés, non-déclarés ou même sans rémunération) ;

96% n’ont reçu aucun appui soit technique, soit juridique ou financier ;

– l’investissement pour initier l’activité est, en moyenne, de R$ 4.373,00 (US$ 2.513) ;

– à peine 7% d’entre eux ont eu accès à un crédit bancaire ;

Malgré le fait que la majorité de la population disposant de faibles revenus n’a pas d’accès direct aux opérations bancaires formelles, cette partie de la population parvient tout de même à satisfaire ses besoins financiers par une variété de services informels qui s’offre à elle. Ces services sont parfois plus rapides et débureaucratisé même si pour les obtenir il faut payer un taux d’intérêt assez élevé.

Tandis que le manque de crédit est cité par les micro-entrepreneurs comme l’un des principaux obstacles à maintenir leurs petites affaires actives[18], l’industrie de microfinance brésilienne n’a été pas capable de faire face cette demande précisément parce qu’elle recourt à d’autres options : le crédit informel de magasin, paiement échelonné, les cartes de crédit, prêt du consommateur magasin-public, département fournisseur-publique, chèques post-datés, facilités de caisse (de paiement ?), la famille et les amis, une avance de salaire d’un employeur, l’épargne tournante et les mécanismes de crédit connus sous le nom de « tirage au sort » ou sorteios et caixinhas, prêteur sur gages informels (connus sous le nom d’agiotas), agences de consommateur-prêt, les banques formelles… les options sont nombreuses[19].

Il existe d’autres facteurs qui justifient la difficulté de pénétration de la microfinance sur le marché. Selon le rapport de la Banque interaméricaine de développement, les principales causes sont : « (…) législation inadéquate para le secteur, une tradition de programmes de crédit subsidiés par le gouvernement, et l’absence de modèles de microfinance démonstratives de réussite pour le développement de l’industrie que soient accompagnés d’une technologie propre et de produits appropriés à les caractéristiques du secteur de la micro-entreprise »[20]. Ensuite, la BID admet qu’entre les années 1999 et 2001, il y a eu une « tendance à la dynamisation de l’industrie ». Effectivement, le secteur public est l’une des causes qui entravent l’avancée de la microfinance, et il intervient soit au niveau fédéral, soit étatique, ou encore municipal.

Aujourd’hui, la plupart des OSCIP en activité ont été créées à l’initiative des préfectures municipales comme forme de politique publique pour générer revenu et emploi. Elles sont leurs principal – ou même unique – donateur. Il n’est pas rare que la formation du conseil d’administration des OSCIP est soumise aux intérêts de la municipalité. Par conséquent, ses membres sont engagés non pas pour leur conviction idéologique de travailler pour le moins favorisés, mais pour des raisons politiques. Tous sont bénévoles, même le président[21], donc, le niveau de participation est parfois faible, ce qui se répercute négativement sur la performance des OSCIP.

2.1 – L’histoire de la microfinance au Brésil

Malgré son décalage dans la microfinance par rapport aux autres pays en voie de développement, le Brésil a été l’un des premiers pays à expérimenter le microcrédit dans le secteur informel urbain. En 1973, à initiative et grâce à l’appui technique de l’organisation non-gouvernementale Accion internationale[22], le programme UNO – União nordestina de assistência a pequenas organizações est né dans les villes Salvador (État de Bahia) et Recife (État de Pernambuco), situées à la région Nord-ouest. Avec le partenariat de banques locales et des associations d’entrepreneurs, l’UNO octroyait un crédit aux travailleurs ayant des revenus bas et travaillant dans l’économie informel. Parallèlement, l’UNO proposait une formation et l’apprentissage de notions de base en gestion. Le programme prévoit également d’accompagner les clients, après l’octroi du crédit, afin d‘évaluer les résultats. Malgré son succès, et après dix-huit ans d’activité, l’UNO a disparu pour n’avoir pas prêté attention à la durabilité financière du programme. Les taux d’intérêt étaient plus bas que ce du marché[23].

Pendant les années 1980, jusqu’à la moitié des années 1990, on a assisté à l’émergence d’organisations non gouvernementales liées à des organisations internationales de microfinance : World Vision, Women’s World Banking, Sistema Ceape (Partenaire : Unicef), Vivacred (Partenaire : BID).

La deuxième moitié des années 1990 a été marquée par la grande expansion de politiques et de programmes publics en faveur du microcrédit, soit au niveau fédéral, soit au niveau des états.

En 1996, le gouvernement a lancé le premier programme national de microfinance, le Programme de crédit productif populaire – PCPP sous la responsabilité de la Banque nationale de développement économique et social – BNDES. La BNDES finançait les institutions de microfinance pour la formation de fonds de transfert aux clients finaux. A cette époque, constatant la faiblesse de l’industrie, le BNDES a crée le Programme de renforcement institutionnel – PDI, sur lequel nous reviendrons en détail par la suite. Les deux autres grandes préoccupations du gouvernement fédéral étaient la réglementation du secteur et les taux d’intérêt pratiqués par les IMFs.

En avril 2005, le gouvernement a crée le Programme national de microcrédit productif et orienté[24], sous la tutelle du Ministère du Travail et de l’Emploi. Son principal objectif était d’encourager la création d’emplois et de revenus parmi les micro-entrepreneurs populaires[25] à travers l’octroi de microcrédit productif et orienté.[26] Le programme a également comme objectif d’offrir un appui technique pour le renforcement institutionnel des institutions de microcrédit – IMF. Subordonné au Ministère du travail et d’emploi – MTE, le Programme national de microcrédit productif et orienté – PNMPO emprunte aux IMF pour la constitution ou renforcement de leurs fonds de financement aux clients finaux. Les valeurs des crédits vont de R$ 200,00 à R$ 10.000,00[27].

2.3 – Les types d’IMF au Brésil

Au Brésil les IMF sont réglementées soit par le Ministère de la justice, dans le cas des organisations non-gouvernementales – ONG, ou par la Banque centrale, dans le cas des coopératives de crédit, les Sociétés de Crédit aux micro-entrepreneurs – SCM et les banques commerciales traditionnelles. Visant à mieux contrôler les ONG nationales et internationales, en 1999 une loi est entrée en vigueur. Cette dernière oblige les ONG à registrer leurs statuts auprès le Ministère de la justice qui, après la démarche, leur concède le titre d‘Organisation de la société civile d’intérêt public – OSCIP. Les OSCIP doivent avoir dans leurs statuts un article qui prévoit la transparence, l’impersonnalité et la publicité de leurs activités. Les SCM sont des entreprises privées à but lucratif qui font de la microfinance de manière similaire aux OSCIP. Ainsi comme le Coopératives de crédit, les SCM font partie du Système financier national, donc, elles sont réglementées et fiscalisées par la Banque Centrale. Pour cette raison, elles sont considérées comme plus « professionnelles » que les OSCIP.

Actuellement, il y a 238 IMF inscrites dans le PNMPO. Elles sont réparties sur 1.863 municipalités sur le territoire brésilien. La distribution par région se fait comme suit [28] :

Rectangular Callout: Centre-ouestRectangular Callout: Sud-ouestRectangular Callout: NordRectangular Callout: SudRectangular Callout: Nord-ouest

OSCIP

Coopérative de crédit

SCM

Région

Nombre

%

Sud

735

39

Nord-est

622

33

Sud-est

375

20

Nord

72

4

Centre-ouest

59

3

Total

1.863

100

3 – La Banque Interaméricaine de développement – BID[29]

Crée en 1959 avec le but de réduire la pauvreté, promouvoir l’équité sociale et obtenir la croissance économique soutenable, la BID est basée aux États-Unis. Il s’agit d’une institution financière multilatérale qui s’étend l’Amérique latine et Caraïbe. A travers la coopération internationale avec les pays-membres, la BID a comme but le développement économique allié au développement humain de la région. Elle a mis au point quatre stratégies d’action :

  • « Développement social – Notamment en faisant reculer la pauvreté par un développement économique durable, par des réformes de l’éducation et par des initiatives qui luttent contre l’exclusion.
  • Compétitivité – Notamment en apportant un concours à des activités qui aident les pays à être plus concurrentiels sur le marché mondial et qui renforcent leurs secteurs et marchés financiers.
  • Intégration régionale – Y compris à l’échelle infrarégionale, régionale et continentale.
  • Modernisation de l’État – Y compris réforme de l’État et renforcement institutionnel à l’échelle nationale et infranationale »[30].

Actuellement, ils sont 48 pays-membres avec la répartition suivante pour ce qui est du droit de vote :

les 26 pays-membres de l’Amérique latine et Caraïbe[31] : 50% ;

les États-Unis : 30% ;

le Canada : 4% ;

les 16 pays-membre européens[32], Israël et Corée : 11% ;

le Japon : 5%.

3.1 – La BID et le Brésil

L’initiative de créer une organisation multilatérale pour l’intégration et pour le développement d’Amérique latine et Caraïbe est celle du président brésilien à cette époque, Jucelino Kubitschek, en 1958. L’année suivante, durant la Conférence de l’Organisation des états américains, la BID est née.

Avec une participation de 10,84% sur les actions, au cours de ces 49 ans, le Brésil a entretenu une relation assez étroite avec la BID avec accords de coopération technique et le financement de programmes et de projets de développement, renforcement et modernisation tous les genres : infrastructure (transport, énergie, ports, santé, éducation, etc.), agriculture, industrie, développement technologique ; lutte contre la pauvreté et préservation des ressources naturelles et de l’environnement. Entre 1998 et 2007, le total de financement s’élève à US$ 16,8 milliards tandis que la somme de remboursement a été de US$ 17,8 milliards, selon le tableau ci-dessous :

Financement et remboursement au cours de la dernière décennie

4 – Le Programme de renforcement institutionnel – PDI[33]

Visant améliorer le service d’offre de microfinance, le gouvernement brésilien via la Banque nationale de développement économique et social – BNDES, a lancé le Programme de renforcement institutionnel – PDI, avec le partenariat avec le BID. L’accord a été signé en 1997 et prévoit un montant de US$ 7,5 millions, dont US$ 5 millions provenant de la BID et US$ 2,5 de la BNDES. Le montant était destiné à être utilisés uniquement pour le renforcement des IMF. Pour le fond, la BNDES s’est engagée d’invertir US$ 60 millions.

Le PDI englobe une diversité d’actions tels que l’assistance technique aux IMF pour promouvoir la diffusion des meilleures pratiques de gestion, stimuler la création d’un système d’échange d’information virtuel (un portail internet) visant la création de nouveaux produits, appuyer l’informatisation des IMF avec l’achat de ordinateurs et palm tops, structuration de services d’entrainement et de capacitation des agents de crédit, gérants et membres des conseils ; développement de modèles de microfinance rurales intégrés à processus de développement économique local. En résumé le but était d’élargir le marché de microfinance, développant dans les IMF déjà existantes un savoir-faire avec une structure informatisée. Pour la mise en œuvre du programme, une ONG spécialisée en entrainement en microfinance – CREAR Brasil – et l’Associação Brasileira para o desenvolvimento da microfinança – ABDM ont été contractées et c’est uniquement en 2001 que les IMF compétentes ont commencé à recevoir les ressources[34].

En 2003, avec la transition gouvernementale, les transferts des ressources ont été suspendu et, en 2004, le programme étatique de microcrédit, le PCPP, a été remplacé par un autre, le Programme de microcrédit – PM, aussi coordonné par la BNDES. Au même moment, le PDI et l’accord de coopération technique avec le BID ont été expiré. Comme bilan du programme, il n’a eu que 10 IMF qui ont bénéficié de l’assistance technique, entrainement et la donation d’un système d’informatique ; six manuels de bonnes pratiques de gestion ont été mis au point.

Pour le fond, la BNDES a investit US$ 26 millions en place des US$ 60 millions prévus auparavant.

4.1 – Le Programme de microcrédit – PM

L’élargissement d’offre de crédit aux exclus du système bancaire traditionnel a été l’une des plus importantes promesses de la campagne du président élu, en 2003, Luís Inácio Lula da Silva. Après son arrivée au pouvoir, il a commencé par remplacer le programme déjà existant, effaçant le travail fait par le gouvernement précédent. En fait, le PM a été un programme transitoire entre le précédent et le programme définitif du gouvernement, le Programme national de microcrédit productif et orienté – PNMPO. Entre 2003 et 2005, le BNDES n’a financé que US$ 4,2 millions. Si le PCPP avait pour préoccupation majeure de former une industrie de microfinance à travers les renforcements des OSCIP ; en revanche le PM avait comme stratégie d’associer le microcrédit avec les politiques sociales à travers l’articulation entre la société civile et le secteur public. Le soutien pour renforcer les IMF a donc été suspendu après un période d’ouverture de nouvelles IMF[35].

4.2 – Le Programme national de microcrédit productif et orienté – PNMPO

Comme nous l’avons déjà vu, le grand programme du gouvernement PNMPO est né en 2005 avec le même but que le PM mais il est encore plus lié aux politiques publiques de création d’emploi et de revenu. Ainsi, la tutelle du programme de microcrédit a été transférée au Ministère de l’emploi et du travail – MTE alors que la BNDES joue plutôt le rôle d’agent financier. Un autre changement que PNMPO a apporté est l’élargissement du programme aux coopératives de crédit. Leur entrée dans le programme est très positive dans la mesure où elles sont mieux structurées et plus professionnalisées que les OSCIP, étant sous le règlement et contrôle permanent de la Banque centrale.

La chronologie des Programmes de microfinance étatiques

Programme de crédit

productif populaire

(PCPP)

Programme de

microcrédit

(PM)

Programme national de

Microcrédit productif et orienté

(PNMPO)

1997

1996

2004

2007

1er PDI

2003

Stratégie : Formation de l’industrie de microfinance via l’OSCIP et SCM.

2005

Stratégie : Contribuer avec les politiques sociales à renforcer l’articulation entre les divers acteurs de la société civile et le secteur public afin de promouvoir la réduction du coût du prêt au bénéficiaire final.

Stratégie : Promouvoir l’économie populaire à travers l’offre de ressources pour le microcrédit productif orienté visant la génération d’emploi et de revenu.

Total de prête à IMF (fonds)

US$ 26 millions

US$ 7,2 millions

US$ 42,24 millions*

* Cela est une projection jusqu’à 2009. Jusqu’à novembre de 2007, la BNDES avait financé US$ 19 millions.

L’augmentation du nombre d’IMF ou l’élargissement du programme proprement dit, ainsi que les faibles résultats de la majorité des OSCIP ont amené le gouvernement à repenser le système et trouver des moyens de garantir pour leur soutenabilité. Les autres objectifs sont :

  • Améliorer la performance des IMF, à travers le renforcement et le développement des leurs capacités d’auto-gérance et d’auto-organisation, visant l’expansion de leur marché et la réduction de leurs coûts opérationnels;
  • Rendre possible aux IMF l’accès à des technologies de microcrédit productif et orienté, visant leur renforcement, une performance plus efficace et leur soutenabilité.

Le but est également de leur offrir plus de standardisation afin de faciliter l’évaluation et la mesure de leur performance et d’améliorer l’échange d’information entre les IMF.

Pour mettre en œuvre les objectifs, un nouvel accord de coopération technique entre le gouvernement brésilien et la BID a été signé en 2007. Le PDI dispose de deux agents exécutifs : le MTE et BNDES. Lorsque le MTE s’occupe de la partie de standardisation et d’uniformisation d’informations et procédures, de l’assistance technique pour évaluer et mensure la qualité de la gestion des IMF et de la formation de cours de capacitation. Lorsque la BNDES offre une ligne de crédit pour moderniser la structure physique des IMF : nouveaux ordinateurs, motocyclettes, logiciels, meubles et équipement nécessaires pour améliorer l’ambiance pour recevoir mieux les clients, etc. Les valeurs du prêt varient de US$ 57 000 à US$ 284 000 et la BNDES exige une contrepartie de 25% de la valeur totale du projet. Ce qui signifie par exemple, que si une IMF a un projet d’expansion de son siège estimé en US$ 100 000 où il est prévu l’achat d’équipement (ordinateurs, téléphones portables, calculatrices, etc.) et mobiliers, la BNDES emprunterait US$ 75 000 tandis que l’IMF participerait à hauteur de US$ 25 000.

Quant au MTE, en mars de 2007, il a publié un appel d’offre pour contracter une entreprise spécialisée afin de mettre en œuvre un ensemble d’activités telles que l’élaboration d’un système comptable et financier et des mécanismes de contrôle standard qui serait utilisé par toutes les IMF, une étude approfondie et un diagnostic de la situation de la microfinance au Brésil. Par rapport aux cours de capacitation pour les IMF, ils ne seront destinés qu’au soixante dix d’entre elles qui afficheront de bonnes performances selon les critères établis par le MTE. Elles en bénéficieront gratuitement en participant d’entrainement et de cours de bonne gouvernance, gestion et méthodologie en microfinance. La mise en œuvre du PDI a pris du retard à cause de la plainte déposée par une entreprise perdante d’appel d’offre. À la fin de l’année, le MTE a décidé que les deux entreprises, la gagnante et la plaignante partageront l’exécution du projet. Les ressources de la BID proviennent du Fond multilatéral d’investissement, le FOMIN, crée en 1993 et destiné au renforcement des institutions financières pour les micro-entreprises. Actuellement, le FOMIN a déjà financé 450 projets dans toute Amérique latine et les Caraïbes.

5 – Conclusion

La démocratisation du crédit, ainsi que l’éducation et la santé, sont indispensable pour le développement durable d’un pays. L’accès aux services financiers n’est pas un besoin exclusif des classes aisées, au contraire, il peut beaucoup aider les moins favorisés à s’extraire de la pauvreté lorsque l’argent est bien employé. Face à cela, surtout au cours des dernières décennies, on a assisté à une vague de programmes de microfinance partout. Une industrie a été formée avec la participation de l’État, du secteur privé (notamment le secteur bancaire), des organismes internationaux d’aide au développement, des organismes multilatéraux et de la société civile à travers les ONG. En ce qui concerne ces dernières, malgré la croissance, l’expansion et une évolution vers leurs maturité, d’une manière générale, elles sont encore perçues comme vulnérables, pas assez structurées, peu fiables et à risque de recevoir des investissements.

Ainsi, les ONG de microfinance, pour avoir une dynamique qui ressemble à celle d’une banque commerciale, doivent professionnaliser leur gestion. C’est ici que l’aide au renforcement institutionnel est essentielle pour leur pérennité.

Dans le cas du Brésil, pays où la microfinance se développe lentement, le gouvernement a signé deux accords de coopération technique avec la Banque Interaméricaine de développement – BID pour la mise en œuvre du Programme de renforcement institutionnel – PDI. Le premier accord date de 1987 et le deuxième, dix ans après, en 2007. Dans le deux cas, la lenteur à mettre en œuvre les programmes est remarquable, sans doute aidée par une discontinuité au sein de l’administration publique.

Il est évident que le gouvernement veut privilégier les IMF les plus professionnelles vu que PDI se limite à 70 IMF (ONG ou coopératives de crédit). Une telle pratique pourrait bien creuser le fossé entre les IMF professionnalisées et les non-professionnalisées et même entraîner la disparition ou l’incorporation des IMF les plus faibles par les plus structurées.

Actuellement, des IMF internationales, comme l’américaine Finca et la hondurienne Finsol, sont en train de rentrer dans le marché brésilien augmentant ainsi la concurrence. Selon le rapport du Ministère du travail et d’emploi – MTE, le gouvernement est assez optimiste vis-à-vis de l’avenir de la microfinance. Avec la mise en œuvre du PDI et l’augmentation de la concurrence, on s’attend à une chute du taux d’intérêt, une plus grande offre de ressources pour les IMF, une amélioration des services rendus aux bénéficiaires finaux, une meilleur performance des IMF et, enfin, l’expansion de l’industrie.

6 – Bibliographie[36]

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6 – Site internet consulté

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http://www.mte.gov.br

http://www.bndes.gov.br

http://www.iadb.org/

http://www.villagebanking.org

http://www.finsolhn.com/


[1] CASSIS Y., 2006, Les Capitales du Capital : Histoire des places financières internationales, Genève, Éditions Slatkine. Page 32-36

[2] SASSEN S., 2001, The Global City. New York, London, Tokyo, Princeton

[3] Ce travail n’a pas pour objet de critiquer ni de juger l’efficacité de la micro-finance.

[4] SERVET, J-M., 2006, Banquiers aux pieds nus, Odile Jacob, Paris

[5] YUNUS M., 2003, Banker to the poor, New York, PublicAffairs – page 49-50

[6] SERVET J.-M., 2006, Banquiers aux pieds nus : la microfinance, Odile Jacob, Paris, page 377

[7] IRAM, 2003, La mesure d’impact des institutions de microfinance (IMF) : un état des lieux

[8] RHYNE (1998) et GULLI (1998)

[9] http://www.cgap.org/about/microfinance.html, date de la consultation : le 02/11/2007

[10] http://www.themfmi.org/about/results.php, consulté en 16/12/2007. Nombre de participants de cours et de conférences.

[12] Ces exemples sont de la DDC : http://www.intercooperation.ch/finance/download/case consulté en 16/12/2007

[13] Microbanking Bulletin, juillet 2003.

[14] En fait, la BancoSol est fruit de la Fundación para Promoción y el Desarrollo de la Microempresa (PRODEM), organisation non-gouvernementale d’appui financière aux micro-entreprises. En 1992, elle s’est devenue en une banque commerciale, la BancoSol. http://www.bancosol.com.bo/sp/historia.html, consulté le 17/12/2007.

[16] En 2006, le taux de croissance a été de 3,23% et la prévision pour 2007 est de 3,66%. Source : http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaques/destaque-proj_econ_setembro_2006.asp, consulté en 04/12/2007.

[17] Le taux de chômage en septembre a été de 9% , baisse par rapport aux dernières années, comme en mai de 2002, que le taux est arrivé en 20,4%. La moyenne mondiale, selon le rapport 2006 du BIT, est de 6,2%. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2007/tabsintese.shtm consulté en 05/12/2007

[19] BRUSCKY B., FORTUNA, J., 2002, Understanding the demand for microfinance in Brazil: a qualitative study of two cities, BNDES, Rio de Janeiro

[20] Rapport BID, Desarrollo de microfinanzas sostenibles, 2002, page 2. http://www.iadb.org/RES/index.cfm?fuseaction=externallinks.countrydata, consulté le 23/10/2007

[21] La Loi des OSCIP interdit les membres des conseils de ne recevoir aucun genre de rémunération sauf si on travaille directement dans l’OSCIP.

[22] A cette époque, l’Accion internationale s’appelait AITEC –

[23] BARONE F., LIMA P, DANTAS V., Introdução ao micrédito, 2002, Brasília, Conselho da Comunidade Solidária

[24] PNMPO – Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado

[25] www.mte.gov.br « incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares ».

[26] Parágrafo 2°, art. 1°, Lei 11.110

[28] PEREIRA A., 2007, Programa Nacional de micro crédito Produtivo Orientado: Descrição, resultados e perspectivas, Artigo apresentado no VI Seminário do Banco Central sobre Microfinança, em Porto Alegre.

[29] http://www.iadb.org/aboutus, consulté en 18/12/2007

[31] Argentine, Bahamas, Barbados, Belice, Bolivie, Brésil, Chili, Colombie, Costa Rica, Équateur, El Salvateur, Guatemala, Guyane, Haïti, Honduras, Jamaïque, Mexique, Nicaragua, Panama, Paraguay, Pérou, République Dominicaine, Suriname, Trinidad y Tobago, Uruguay et Venezuela.

[32] Allemagne, Autriche, Belgique, Croatie, Danemark, Slovénie, Espagne, Finlande, France, Italie, Norvège, Pays-Bas, Portugal, Royaume Unis, Sweden et Suisse.

[33] On a opté en maintenir le sigle originale – PDI (Programa de Desenvolvimento Institucional)

[34] Ni le site de la BID ni de la BNDES ne mentionne combien d’IMF ont été bénéficié par le PDI ni combien d’argent a été octroyé. Ce qu’on sait ce que le transfert total a été insignifiante.

[35] Au cours des dernières années il y a eu une vague de nouvelles IMF : entre 1999 et 2002, il y a eu une augmentation de 55% et entre 2003 et 2004, 35%.

[36] Étant donné qu’il s’agit d’un cas récent et spécifique, la plupart des sources – rapports et données des institutions – ont été consultées sur les sites internet.