Public and Private Investment in Microfinance: Involving Private Banks

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B of the acronym BRICS, Brazil is known for its economic potential but also for its huge unfair income distribution and social inequality. Microfinance would be one of the most efficient tools for adjustments. The first Brazilian experiment in lending money to micro entrepreneurs was in 1973, an initiative of the NGO Accion International, the Northeast Union Assistance to Small Organizations –   UNO project. Despite this early establishment and of the lack of financial service for the poor, the microcredit sector in Brazil had a limited improvement during the follows years.

However, in July of 2003, only a few months after the former president Lula had gained power, the Brazilian government pushed all commercial banks to investing at least 2% of the bank deposit account for loans designed for the low income population and small entrepreneurs. According to the Central Bank Act n° 3.109, the banks could loan directly or transfer to the microfinance institutions, following the conditions and rules determined by the same law. It was a way of downscaling private banks and to expanding microcredit offer.

This presentation proposes an overview of the Brazilian microfinance sector to investigate if all Public policies and measures to boost credit access to reduce poverty have been efficient. To oblige private banks is a worthy way to increase the financial inclusion? How did and do they react to this?

Public & Private Investment in Microfinance

This is not charity. This is business

Grameen Danone

Há aproximadamente 30 anos, foi criado em Bangladesh um novo modelo de concessão de crédito produtivo a pessoas extremamente pobres, em especial para mulheres da área rural. Este crédito tinha como objetivo despertar nestas pessoas o espírito empreendedor, fazendo com que elas mesmas, através do fruto de seus trabalhos, abandonassem o status de pobres e vislumbrassem um futuro mais promissor. Para explicar a sistemática em poucas palavras, formavam-se grupos de tomadores que se reuniam semanalmente e se avalizavam mutualmente – aval solidário. Cada empreendedor era acompanhado de perto pelo agente de crédito comunitário que, além de dar orientações sempre que necessário, incentivava-os a pouparem. O resultado não poderia ser melhor: índice de inadimplência baixo e pessoas, antes totalmente excluídas do sistema financeiro, tornaram-se mais confiantes em tocar seu próprio negócio, vivendo em melhores condições de vida. De pronto, esta experiência foi considerada como uma bem sucedida ferramenta de combate a pobreza e se espalhou rapidamente pelos os quatro cantos do mundo.

De lá pra cá, muitas organizações não-governamentais – ONGs foram fundadas no mundo todo, espelhando-se neste modelo.

Vários organismos multilaterais formaram setores especializados no tema, como é o caso do competente CGAP – Grupo Consultivo de Assistência aos Mais Pobres criado pelo Banco Mundial. O microcrédito atraiu igualmente a atenção de diversos economistas e pesquisadores de áreas afins, contribuindo enormemente para a indústria do microcrédito com estudos pertinentes e desenvolvimento de ferramentas que contribuem para a melhoria da prática.

Como era de se esperar, com tal gama de atributos, o setor público foi facilmente seduzido pelo microcrédito. É aí que mora o perigo. Salvo poucas exceções, um bom número de governos criou programas de inclusão financeira com apelo populista, e até mesmo eleitoreiro, de forma, digamos, amadora, desprezando os princípios básicos da metodologia de microcrédito que asseguram impactos positivos e o sucesso do programa.

Subsidiam-se os juros, ou seja, repassam recursos a uma taxa abaixo dos praticados no mercado, pressupondo que o microempreendedor não possui capacidade de pagamento, o que, na maioria das vezes, é falso. E mais: anunciam que os créditos são destinados aos mais pobres dos pobres, afirmativa bastante suspeita. Normalmente, os verdadeiros resultados e a real efetividade destes programas são obscuros, mesmo que insistam em divulgar as benevolências de seus programas.
Há casos no terceiro setor não muito diferentes. Muitas ONGs de microcrédito nascem com o belo propósito social que, ao longo dos anos, se desvirtuam, tornando-se similares a financeiras, em nome de sua sustentabilidade financeira.

Certa vez, o doutor em economia bengalês Muhammad Yunus, mentor do então celebre modelo descrito acima e ganhador do prêmio Nobel da Paz em 2005, alertou-nos: “Isto não é caridade. Isto é negócio: negócio social com objetivo social o qual ajuda pessoas a saírem da pobreza”. Pronto. Em poucas palavras ele disse tudo: devemos associar competência, profissionalismo com a busca por resultados positivos sejam financeiros, mas, principalmente sociais.

Podemos citar o exemplo do grupo mexicano Compartamos. Nascida como uma associação sem fins lucrativos em 1990, transformou-se em banco em 2006 e, em 2007 realizou sua OPA (Oferta Pública de Aquisições), pondo suas ações na Bolsa de Valores do México. Com filiais no Peru e na Guatemala, atualmente contam com nada menos 2,5 milhões de clientes ativos e uma taxa de inadimplência de 4,2% (base dos dados: outubro/2013). Oferece crédito, poupança, plano de seguro e educação financeira até mesmo para quem está iniciando o primeiro negócio ou para quem não possui um garantidor. Frequentemente elogiado, mas também alvo de críticas, principalmente a respeito das altas taxas de juros e dos bons salários de seus diretores, o Compartamos é prova concreta de que negócio social é factível.

Há outros bons exemplos bem sucedidos de empresas sociais que derrubam o mito de que trabalhar por uma causa social e de forma solidária exige sempre a renúncia de lucro e de que empregados bem qualificados e produtivos é coisa apenas para as empresas puramente capitalistas. A economia solidária é, portanto, algo absolutamente legítimo e contemporâneo.

La CID pour le renforcement institutionnel des IMFs

Étude de cas : Brésil

1 – Introduction : le système financier

Il n’y a aucun doute sur le pouvoir – quasiment suprême – du capital financier dans le monde capitaliste. Son essor commence au XVIIIe siècle, en Angleterre[1]. Source de financement pour la guerre, ou encore moyen de gestion de la dette publique, la révolution financière a été motivée par des intérêts plus publics que privés. C’est cependant à cette même époque que l’Angleterre a connu une vigoureuse croissance de son commerce extérieur. Et par conséquent, la puissance de son commerce a formé une gamme d’entreprises spécialisées en assurances (maritimes, vie et incendie) et les bourses de commerce, qui ont fait de la Grand Bretagne l’épicentre du service financier mondial à cette époque.

Aujourd’hui, beaucoup plus dissolu, le marché financier « contrôle » les flux de capitaux, soit sous forme de financement, soit, et c’est souvent le cas, par la pure spéculation. Cette dernière entraîne une forte concentration de richesses, qui a pour effet de renforcer les inégalités[2].

La micro-finance est née précisément pour combler le manque de services financiers offerts à un public dénommé « les exclus bancaires”[3]. Les institutions de microfinance proposent un éventail de produits, qui vont du simple prêt à l’encaissement de chèques, en passant par l’épargne, l’assurance, le transfert d’argent des migrants[4].

Son origine a été attribuée, de façon emblématique à la Grameen Bank, ou banque du village, au Bangladesh, fondée en 1977 par le professeur d’économie, et prix Nobel de la paix en 2006, Muhammad Yunus. L’année précédente, Yunus avait emprunté US$ 27 à un groupe de quarante deux femmes[5], événement symbolique qui marque tout le début de la méthodologie adoptée par la Grameen. Pourtant, on sait qu’il existait déjà, bien avant, des initiatives pour la démocratisation financière. Il s’agissait d’une approche philanthropique. C’est précisément en Angleterre que sont nées les premières institutions de charité qui offrant de l’argent aux pauvres qui n’avaient pas accès au système bancaire. Cet argent leur permettait de mener leurs petites activités économiques. Les personnes sans ressources n’ont jamais attiré l’attention des banquiers. En effet, cette population représente un coût financier élevé (haut coût de transition) – disproportion entre la valeur du prêt et les coûts administratifs de la banque – et un haut risque – manque de garantie ou de contrepartie.

1.2 – La microfinance

Notoire outil de l’économie solidaire et de politiques sociales, la microfinance est devenue un sujet recourant d’articles dans les médias, qui tantôt en font l’éloge en présentant des cas de réussite, tantôt la critiquent assidument. Tous ces commentaires sont basés sur la multitude de recherches et d’études d’évaluation de son effet sur la diminution de la pauvreté, et sur l’amélioration du niveau de vie, ainsi que la génération d’emplois. Les résultats sont, dans la majorité des cas, moins optimiste qu’on ne l’espérait. On constate notamment que le niveau d’endettement a augmenté ou même les filles quittent l’école pour s’occuper des tâches ménagères lorsque leurs mères se consacrent aux activités productives[6].

Les évaluations de l’impact, elles aussi sont devenues plus fréquentes, et font figure de « marketing institutionnel »[7] quand les institutions de microfinance – IMF veulent, par exemple, attirer l’attention des bailleurs de fonds montrant leurs résultats financiers et auprès leurs clients. Et c’est exactement leur performance financière, c’est-à-dire, leur capacité de faire un profit minimum suffisant à financer leur structure, qui est souvent remise en question. La non-durabilité d’une IMF peut être liée à divers facteurs exogènes – crise économique, politique ou catastrophes naturelles, ou endogènes – manque de capital, haut taux de non-remboursement, dépenses élevées, concurrence entre IMF, peu de pénétration sur marché, produits et services inadéquats, taux d’intérêt (vis-à-vis les clients) insuffisant pour couvrir les coûts, taux d’intérêt (vis-à-vis des bailleurs de fonds). Le grand enjeu de la microfinance, la durabilité, amène les IMF à avoir un comportement particulier au sein des institutions financières traditionnelles. En effet, leur but est d’offrir des produits et des services financiers aux plus pauvres sans but lucratif (the financial systems approach and the proverty lending approach)[8]. Parfois, cette « contradiction » fait qu’elles s’écartent de leur mission et la microfinance est l’objet de nombreuses critiques parce qu’elle va vers une clientèle plus aisée et, donc, plus rentable. Il faut admettre que la population sans ressources exige une attention spéciale. Il s’agit de personnes qui ont des besoins basiques : nourriture adéquate, foyer approprié, santé et éducation. Pour arriver à l’octroi d’un crédit, il faut qu’ils disposent au minimum d’une infrastructure de base et des conditions minimales pour utiliser l’emprunt de la meilleure façon possible. Cela rend difficile l’arrivée à un point d’équilibre entre les deux approches. Néanmoins, il faut le poursuivre.

Et pour bien gérer les conflits entre durabilité versus avoir les plus pauvres comme client-cible, il est indispensable de disposer d’un conseil d’administration et d’une équipe qualifiée et compétente, comme le prévoit l’un de principes clés de la microfinance. En effet, selon le Consultative Group to Assist the Poor – CGAP[9] : « Le manque de capacités institutionnelles et humaines constitue le principal obstacle. La microfinance est un domaine spécialisé qui conjugue les services bancaires à des objectifs sociaux, et un renforcement des capacités est nécessaire à tous les niveaux, des institutions financières aux instances de réglementation et de contrôle et aux systèmes d’information, jusqu’aux organismes de développement de l’État et aux bailleurs de fonds. La majeure partie des investissements, publics et privés, effectués à ce titre devrait viser le renforcement des capacités. ».

Produit d’une jointe venture entre le CGAP et l’Open Society Institute – OSI, depuis 2004, le Microfinance Management Institute – MFMI travaille pour développer un marché de professionnels en microfinance. Il a crée de méthodes qui sont appliquées dans le cadre de cours spécifiques qui voient 3.900 participants par an[10]. Un autre exemple de professionnalisation du secteur est le site internet MixMarket qui semble plus un site informatif de la bourse. Il encourage la transparence en surveillant et divulguant les données des actions et de performance de 1.126 IMF, d’investisseurs et de donateurs publics et privés[11]. Il s’agit d’un vaste réseau données qui stimule la compétition entre les IMF, donnant une touche « business » aux ONG à but non-lucratif.

Face à la nécessité de professionnalisation, le soutien pour le renforcement des IMF est vital pour leur avenir, et la coopération internationale joue ici un rôle important. Les organismes bilatéraux, multilatéraux, et privés soutiennent les IMF pour améliorer la qualité leur comptabilité et leur système de contrôle, ce afin de rendre leur gestion plus transparente. Ils aident aussiau niveau dues ressources humaines en offrant des formations, des ateliers d’échange d’expérience et d’assistance technique[12]. L’ensemble de ces mesures visant à faire murir ces institutions et les consolider.

1.2 – La microfinance en l’Amérique latine

Les IMF asiatiques sont les plus efficaces, comparés aux autres continents[13]. En effet, la microfinance est assez répandue et équilibrée en Asie, grâce la présence, dans tous les pays de grandes institutions. Au contraire, en Amérique latine, en Argentine, au Mexique et au Brésil par exemple, la microfinance progresse lentement. En 2003, il y avait environ 6,95 millions de clients potentiels et à peine 402 mille de ces clients étaient actifs, soit 5,8% du marché potentiel, comme le montre le graphique ci-dessous :